"Nenhum cidadão ou cidadã do Rio Grande do Norte vai sentir vergonha de ter votado em mim." João Maia, campanha eleitoral de 2006

A minha atuação como deputado federal conta uma história de dedicação ao Rio Grande do Norte e ao Brasil, de busca pelo atendimento das necessidades de nossa brava gente potiguar e de realização dos projetos com os quais sonhamos.

Exerci meu primeiro mandato de deputado federal dando continuação ao trabalho que realizei como Secretário de Desenvolvimento Econômico em favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Recebi do presidente da Câmara dos Deputados e do líder do PR na Câmara a missão de relatar dois projetos de lei da maior importância para o desenvolvimento do país. Os dois projetos viraram leis que irão levar o Brasil à condição de país desenvolvido.

A Lei do Gás foi feita para aumentar a oferta do energético no Brasil e gerar milhões de empregos no país, e a Lei de Capitalização da Petrobras, para fortalecer a companhia na exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo do Pré-sal, gerando receita suficiente para salvar a educação pública.

Apresentei à Câmara dos Deputados projetos de lei de minha autoria e também relatei projetos de outros parlamentares e do governo federal em comissões especiais e principalmente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da qual sou membro titular. Pelo trabalho realizado nesta comissão, e também pela relatoria da Lei do Gás, fui reconhecido, já no meu primeiro ano de mandato, como um dos 135 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, ao lado de nomes como Michel Temer e José Sarney. Leia Mais.

Confira as áreas pelas quais mais trabalhei em meu primeiro mandato:

- Projeto de lei para resolver de vez um problema de saúde pública que todo prefeito e todo vereador do Rio Grande do Norte conhecem: a falta de médicos na Estratégia Saúde da Família. Leia Mais.

- Emenda a projeto de lei de regulamentação de Cooperativas de Saúde para estender os benefícios a todos os profissionais da área.

- Aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal de proposta para capitalizar a Petrobras para a exploração do Pré-sal e gerar recursos para salvar a educação pública brasileira.

- Emenda a projeto de lei do governo federal sobre destinação de recursos para a internet a fim de favorecer um maior número de escolas públicas do Norte e Nordeste.

- Emendas à Medida Provisória da Dívida Agrícola para a concessão aos agricultores nordestinos de um abatimento de até 15% em cima dos descontos concedidos aos demais agricultores brasileiros.

- Mais de 500 milhões destinados à recuperação e melhoria da malha rodoviária federal do Rio Grande do Norte, graças à determinação política do deputado João Maia e ao empenho do presidente nacional do Partido da República (PR), Alfredo Nascimento, durante os anos em que esteve à frente do Ministério dos Transportes.Leia Mais.

- Emenda a projeto de lei de regulamentação da comunicação eletrônica para aumentar a concorrência no setor de TV a cabo e reduzir os preços dos serviços.

· Ao longo dos quatro anos de mandato, destinei ao Rio Grande do Norte um total de 193 emendas ao Orçamento Geral da União, no valor de R$ 32.940,00, beneficiando 68 municípios do estado. Confira aqui a relação das emendas.

· Emenda a Medida Provisória que proibia a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais para resguardar o direito de comercialização de bebidas alcoólicas de estabelecimentos comerciais de beira de estradas, como hotéis, bares e restaurantes, sem o qual a economia dos municípios nordestinos seria prejudicada. A lei foi sancionada pelo presidente Lula com a modificação sugerida por João Maia. Leia Mais.

· Projeto de lei nº 1908/2007 que oferece condições para a criação de novos empregos na área de produção independente de programas para canais por assinatura.

· Voto em separado ao Projeto de Lei nº 3.711/2008 que regulamenta as atividades das cooperativas de saúde para gerar mais empregos e melhorar o atendimento médico nos hospitais.

· Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 130/2007 que aprimora o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, garantindo o crescimento sustentado de pequenas empresas que são responsáveis, proporcionalmente, pela maior geração de empregos na economia brasileira.

· Emendas ao projeto de lei nº 1481/2007 para possibilitar o acesso a serviços de banda larga a famílias de baixa renda. Segundo relatório do Banco Mundial divulgado em junho de 2009, o aumento de 1% no número de acessos de banda larga aumenta o número de empregos de um país em 0,2%. Cada aumento de dez pontos percentuais nas conexões de Internet de banda larga corresponde a um crescimento adicional de 1,3 pontos percentual no Produto Interno Bruto (PIB).

· Parecer favorável ao projeto de lei que incentiva o empreendedorismo entre os idosos, dando-lhes prioridade na abertura, modernização e ampliação de empresas, diminuindo a burocracia e abrindo linhas de crédito. Leia Mais.

* Proposta de Emenda à Constituição para a realização de eleições gerais a partir de 2020, com o fim de campanhas eleitorais a cada dois anos. A proposta recebeu o apoio formal de mais de 200 deputados federais dos mais diversos partidos e estados brasileiros.