Projetos de lei e outras proposições

Minhas Propostas

Desenvolver o Rio Grande do Norte para acabar com a pobreza e proporcionar qualidade de vida para todo cidadão e toda cidadã. Este é o meu compromisso com o nosso povo desde o meu primeiro dia de trabalho como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e como deputado federal.

Uma pesquisa divulgada em 13 de julho último pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que este é o caminho certo a seguir. O Ipea prevê que, para erradicar em seis anos a pobreza que atinge 1 milhão de potiguares, precisaremos crescer rápido, acelerar nosso ritmo de desenvolvimento.

E o que pode fazer um deputado federal pelo desenvolvimento?

Além de propor novas leis que favoreçam a economia do país com impactos positivos sobre a educação e a saúde do brasileiro, nós podemos apoiar ações de prefeituras, entidades sociais e grupos comunitários financiando projetos e obras de infraestrutura através de emendas ao Orçamento da União.

No entanto, existem programas importantes do governo federal para os quais não cabe emenda parlamentar. Neste caso, a atuação do deputado federal deve ser no sentido de indicar aos ministérios os municípios mais necessitados, aqueles que não podem prescindir de determinado programa, orientando assim a ação governamental.

Desenvolvimento da Educação

É preciso priorizar a qualidade da educação pública para transformar a nossa realidade. O grande segredo é a qualificação do professor. Um professor valorizado, trabalhando em ótimas condições, transmite a seus alunos a paixão pelo saber.

Para o meu segundo mandato, serei incansável no trabalho de indicação de municípios para os programas de qualificação do professor do Ministério da Educação. E apresentarei emendas ao orçamento da União para as seguintes ações no âmbito do Ministério da Educação:

* Aquisição de ônibus e microônibus para transporte escolar.
* Compra de bicicletas para o transporte de alunos que moram longe da escola.
* Construção, reforma e ampliação de escolas e creches.
* Aquisição de equipamentos para escolas e creches.

Desenvolvimento da Saúde

Trazer a saúde para perto do cidadão e dar ao profissional a especialização e as condições necessárias para que ele possa servir à população com mais qualidade e dignidade. Este é um dos maiores desafios do Brasil. Por isso, eu quero continuar trabalhando muito pela saúde, contribuindo com as seguintes ações que podem receber emenda parlamentar para o Orçamento do Ministério da Saúde:

* Trazer melhorias à Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, apoiando a criação, implantação, restauração e manutenção de Unidades de Saúde.
* Fortalecer o atendimento materno infantil através das APAMIs.
* Ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.
* Apoiar a qualificação dos profissionais da saúde nas universidades federais e estaduais.

Desenvolvimento da Agricultura

Promover o desenvolvimento sustentável e a cidadania no meio rural e desenvolver ações que fortaleçam o potencial da agricultura familiar. Para quem não sabe, a agricultura familiar é responsável por 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

É por isso que as minhas emendas individuais ao Orçamento da União, no âmbito do Ministério da Agricultura, continuarão a viabilizar infra-estrutura às comunidades rurais, tanto na compra de máquinas agrícolas como na compra de sementes. É o melhor que se pode fazer para que os pequenos e os médios produtores aperfeiçoem seus produtos e processos de produção, tornando o campo mais rico para melhor sustentar as cidades.

Desenvolvimento da Infraestrutura

Em primeiro lugar, continuarei a trabalhar com vontade pela manutenção das estradas federais no RN, criando mais segurança e conforto para quem trafega e facilidade para o escoamento dos nossos produtos. É prioridade nossa a construção da Estrada do Cajueiro ( BR 437), a duplicação da BR 304 ( Reta Tabajara), assim como a conclusão das obras da BR 226 até a divisa com a Paraíba, inclusive do contorno de Pau dos Ferros, a construção do Complexo Viário da Abolição (contorno de Mossoró, na BR 304) e a implantação e pavimentação da Estrada do Sal, na BR 110, no trecho entre Mossoró e Campo Grande, obra que já está licitada pelo Dnit.

Não descansarei um segundo enquanto as potencialidades logísticas do Rio Grande do Norte não forem totalmente desenvolvidas.

Neste sentido, trabalharei pela construção de um sistema ferroviário ligando Natal a Mossoró com ramais que facilitem o escoamento de riquezas produzidas por nós, como o ferro de Jucurutu e o calcário da Chapada do Apodi. Este projeto exige que o Porto de Natal seja redimensionado para atender a demanda e que um terminal de granéis sólidos e líquidos seja construído na costa norte do estado. A construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está no Programa de Aceleração de do Crescimento do governo federal, precisa ser agilizada junto com a instalação das Zonas de Processamento de Exportação de São Gonçalo e Assú.

Eu quero também que o meu trabalho avance na promoção do desenvolvimento das cidades, onde vive a maioria da população. É preciso criar espaços mais humanizados e com mais qualidade de vida, ampliando o acesso ao saneamento básico e às obras de drenagem e pavimentação asfáltica, racionalizando o trânsito por meio de políticas de mobilidade urbana que ofereçam transporte público eficiente e de boa qualidade. Neste sentido, Natal receberá atenção especial, através do PAC, por ser a cidade sede da Copa. Para os Orçamento Geral da União dos próximos anos, se o governo federal assim o permitir, assumo o compromisso com Natal de apresentar emendas individuas que beneficiem a cidade com obras necessárias de infraestrutura que não estejam previstas no PAC.

Minhas emendas individuais para obras de infraestrutura irão beneficiar também as cidades com potencial turístico com recursos do Ministério das Cidades para a construção de praças e pórticos para a entrada da cidade, principalmente.

Desenvolvimento da Cultura

A cultura tem um papel importante na redução da pobreza e da desigualdade social. É central para o desenvolvimento do Brasil.

Para marcar o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto, destinarei emendas individuais ao Programa Mais Cultura, incentivando principalmente a criação de Pontos de Cultura.

Desenvolvimento do Esporte e Lazer

É preciso consolidar o esporte e o lazer como direitos sociais, reconhecendo o seu papel no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, com formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida.

Apoiarei com emendas individuais, no âmbito do Ministério do Esporte e Lazer, ações de inclusão social para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte.

Desenvolvimento do Turismo

As nossas riquezas naturais e o nosso patrimônio imaterial dão destaque ao turismo como uma de nossas maiores vocações econômicas. Assim, meu trabalho continua, no âmbito do Ministério do Turismo, para ajudar o Rio Grande do Norte a explorar melhor suas potencialidades. Mais emendas individuais serão destinadas por mim a obras de infraestrutura turística, como a urbanização de orlas marítimas e a realização de festas tradicionais.

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