Investimentos e Conquistas

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Logo mais, às quatro e meia da tarde, na Comissão de Desenvolvimento Urbano desta Casa, a prefeitura de Natal vai receber o prêmio Selo Cidade Cidadã pela melhor política de mobilidade urbana do Brasil em 2009 para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Eu celebro este feito como cidadão norte riograndense e como morador da cidade de Natal. E parabenizo a prefeita Micarla de Sousa e seu secretário de Mobilidade Urbana, Kelps Lima, juntamente com a sua equipe de profissionais, ressaltando, com grande orgulho, que ele, o secretário Kelps Lima, é o representante do Partido da República na prefeitura de Natal.

O prêmio Selo Cidade Cidadã é um reconhecimento ao que há de melhor no Projeto Via Livre: a simplicidade que faz dele uma política pública inovadora, eficaz e de baixíssimo custo. Após seis meses da implantação do projeto, os resultados sobre a melhoria do trânsito e do transporte urbano de Natal são de fato impressionantes, inclusive com impactos diretos na segurança pública.

Quero, nesta oportunidade, ressaltar o trabalho que vem sendo realizado na infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte pelo governo do presidente Lula, tendo à frente o Ministério do Transporte, ocupado pelo presidente de honra do PR, ministro Alfredo Nascimento. Toda a malha rodoviária federal do estado está sendo recuperada e melhorada - um empreendimento sem precedentes no Rio Grande do Norte.

Destaco, entre tantas obras, aquelas que nós, potiguares, reconhecemos como essenciais ao nosso desenvolvimento: Em primeiro lugar está a duplicação de oitenta e dois quilômetros da BR-101, desde o viaduto de Ponta Negra, em Natal, até a divisa sul com a Paraíba. O investimento total no estado é de 410 milhões de reais. Em segundo lugar está a conclusão da BR-226, que o Rio Grande do Norte espera há mais de 20 anos. O valor do convênio entre o governo federal e o governo do Rio Grande do Norte é de 78 milhões de reais.

Outra obra de destaque é o chamado Complexo Da Abolição – a maior obra viária de Mossoró, cidade conhecida pela produção de petróleo e sal. O projeto é uma parceria entre o governo federal, o governo do estado e a prefeitura, representando um investimento de 72 milhões de reais.

Entre os projetos que estão sendo elaborados, destaco:

1º) Os contornos rodoviários de Currais Novos, na BR-226, e de Caicó, na BR-427.

2º) O projeto de eliminação de ponto crítico da BR-304, na entrada da cidade de Macaíba, com adequação da capacidade de tráfego e consequente aumento de segurança na rodovia.  Em Macaíba, essa obra vai desafogar o centro da cidade, retirando de lá o trânsito pesado, contribuindo sobremaneira para a melhoria da qualidade de vida da população.

3º) A obra na BR-304 de eliminação de ponto crítico no acesso a Assú, centro da melhor fruticultura do Rio Grande do Norte, facilitando a entrada e a saída do transporte de carga e passageiros, com adequação da capacidade de tráfego.

4º) A construção do GANCHO DE IGAPÓ, complexo viário na BR-406, que vai aumentar a mobilidade da população de São Gonçalo do Amarante e de trabalhadores e turistas que trafegam da Zona Norte para o centro de Natal e entre Natal e as cidades da região do Mato Grande e do litoral norte do estado. Hoje, essa área é um ponto de estrangulamento do trânsito, causando grandes transtornos e prejuízos a motoristas e passageiros.

5º) A restauração da Ponte de Igapó, outra obra que  também vai contribuir para melhorar a fluidez do trânsito entre as zonas norte e sul de Natal e os municípios da região do Mato Grande e do litoral norte.

6º) A implantação e pavimentação da BR-110, no trecho entre Mossoró e Campo Grande.

7º) A implantação e pavimentação da BR-437, a chamada Estrada do Cajueiro, que liga o Médio Oeste do estado ao Ceará e que tanta importância tem para a economia da região.

8º) A recuperação e embelezamento da ponte sobre o rio Assu, na cidade de Assu.

9º) O projeto de eliminação de um ponto crítico na BR-101, no acesso ao município de Nísia Floresta, litoral sul do estado, com adequação da capacidade de tráfego.

10º) A duplicação da BR-304, entre Macaíba e a divisa com o Ceará.

E, finamente, a duplicação da Ponte de Apodi, que atende uma reivindicação antiga dos apodienses preocupados com segurança. Neste momento, o Partido da República está especialmente empenhado em garantir recursos do governo federal para que Natal tenha a sua estrutura viária adequada à COPA de 2014. Em breve, acompanharei a prefeita Micarla de Sousa e o secretário Kelps Lima ao Ministério do Transporte para a apresentação de projetos ao ministro Alfredo Nascimento, envolvendo rodovias federais.

Para além dos empreendimentos na área de infraestrutura de transporte, onde o PR atua ao lado de parceiros, o partido está envolvido também com uma grande obra de construção a várias mãos: trata-se de um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, que vem sendo discutido com especialistas e com a população em geral.

O PR vai até as pessoas e realiza grandes debates sobre formas de melhorar a segurança pública do estado, a saúde pública e a educação pública, acabando com esse verdadeiro apartheid social que privilegia os filhos das famílias que podem pagar para mantê-los em escolas particulares, onde o ensino tem mais qualidade e os professores recebem melhores salários e mais incentivos à capacitação e reciclagem.

Nós do Partido da República sabemos que o segredo está em encontrar formas para melhor gerir o estado. Mas não queremos encontrar a resposta sozinhos, pois acreditamos no valor do conhecimento que nasce da experiência daqueles que são servidores públicos e dos que dependem dos seus serviços. Essa mobilização da sociedade pelo PR, através de amplos debates, busca também discutir políticas de valorização e desenvolvimento das famílias que vivem no campo e descobrir potencialidades geradoras de emprego e renda, além de formas de interiorização do desenvolvimento.

Não descansaremos um segundo enquanto as potencialidades logísticas do Rio Grande do Norte não forem totalmente desenvolvidas. Neste sentido, defendemos a construção de um sistema ferroviário ligando Natal a Mossoró com ramais que facilitem o escoamento de riquezas produzidas por nós, como o ferro de Jucurutu e o calcário da Chapada do Apodi.

Esse projeto exige que o Porto de Natal seja redimensionado para atender a demanda e que um terminal de granéis sólidos e líquidos seja construído na costa norte do estado. A construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está no Programa de Aceleração do Crescimento, precisa ser agilizada junto com a instalação das Zonas de Processamento de Exportação de São Gonçalo e Assú.

Em decisão tomada hoje, esse projeto de futuro para o Rio Grande do Norte será construído em conjunto com os partidos aliados que compõem a Unidade Potiguar. Senhor Presidente, senhora e senhores deputado,
Encerro minhas palavras chamando a atenção de meus pares para a responsabilidade que esta Casa tem na discussão do marco regulatório do Pré-Sal.

O que estaremos de fato discutindo nos próximos meses é o futuro do Brasil, pois o Pré-Sal, como fonte abundante de petróleo, faz jorrar de nossas almas a esperança de nos tornarmos um país menos desigual, investindo pesadamente em desenvolvimento humano.

Com as riquezas do Pré-Sal, poderemos investir como nunca em educação e em ciência e tecnologia para que o Brasil passe a exportar conhecimento na forma de produtos de alto valor agregado, frutos de nossa infinita criatividade.

Assim, a exploração do Pré-Sal terá cumprido sua função social e não apenas econômica, ajudando o Brasil no combate à pobreza e às desigualdades regionais.

Muito obrigado.